Justiça avalia pedido para venda de carros de luxo de Deolane

MP de São Paulo solicita venda de veículos apreendidos de Deolane Bezerra, mas decisão cabe à Justiça.

O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a venda de quatro veículos de luxo pertencentes à influenciadora Deolane Bezerra. Os carros, que incluem uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade, um Volkswagen Tiguan Allspace e uma Range Rover P530, foram apreendidos durante uma investigação em curso. Avaliados entre R$ 4,4 milhões e R$ 8,1 milhões, os veículos ainda aguardam decisão judicial sobre a possível venda.

Alienação antecipada

A advogada criminalista Suéllen Paulino esclarece que a alienação antecipada é uma medida cautelar que visa preservar o valor de bens sujeitos à deterioração ou depreciação. Segundo ela, a venda antecipada não implica em condenação ou reconhecimento de que os bens foram adquiridos com recursos ilícitos. A decisão final sobre a alienação cabe ao juiz responsável pelo caso, que deve avaliar a necessidade e proporcionalidade da medida.

Preservação do patrimônio

Mesmo que a Justiça autorize a venda, o valor obtido permanecerá vinculado ao processo até a decisão final. A legislação prevê que, em caso de absolvição, o montante seja devolvido ao acusado, acrescido de juros. Caso contrário, a destinação segue as normas legais pertinentes.

Defesa pode contestar

A defesa de Deolane tem a possibilidade de contestar a medida, apresentando argumentos sobre a legalidade da alienação e a origem dos recursos utilizados na compra dos veículos. Além disso, pode questionar a necessidade concreta da venda e a avaliação econômica dos bens.

Próximos passos

O pedido do Ministério Público ainda será analisado pela Justiça, e não há decisão definitiva sobre a venda dos carros. A advogada Suéllen Paulino destaca que a alienação deve ser usada para preservar o patrimônio, sem antecipar uma possível condenação. O processo ainda está em andamento, e a conclusão sobre o destino dos veículos dependerá do julgamento final.