Defensoria Pública realiza Dia D do “Meu Pai Tem Nome” neste sábado em Goiás
Mutirão oferece reconhecimento de paternidade e maternidade, exames gratuitos de DNA e mediação de questões familiares; atendimento será realizado em sete municípios.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza neste sábado (1º/08) o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, iniciativa voltada ao reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica e socioafetiva. A mobilização terá atendimentos presenciais em diferentes regiões do Estado.
A ação busca garantir o direito à filiação e possibilitar a inclusão do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. Além do aspecto documental, o reconhecimento está relacionado ao direito à identidade, pertencimento, cidadania e acesso a outros direitos decorrentes do vínculo familiar.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, em Aparecida de Goiânia, Trindade, Goiânia, Inhumas, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás. Em Aparecida de Goiânia, o atendimento ocorrerá na unidade da DPE-GO localizada na Avenida de Furnas, no Setor Araguaia.
Atendimento também será oferecido a quem não fez inscrição
As pessoas previamente inscritas serão atendidas nos horários agendados. Quem não realizou a inscrição antecipadamente também poderá comparecer presencialmente às unidades participantes. Nesses casos, o atendimento inicial ocorrerá conforme a ordem de chegada e a capacidade de cada unidade.
O Dia D faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A abertura oficial da programação em Goiás está prevista para 8h30, no Auditório do Bloco D do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Unidade Perimetral, na Avenida Perimetral Norte, nº 4.129, Vila João Vaz, em Goiânia.
Reconhecimento de filiação e exames de DNA
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos destinados ao reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica ou socioafetiva, inclusive post mortem. Conforme as particularidades de cada caso, as equipes poderão realizar triagens, sessões de mediação, audiências, exames gratuitos de DNA e outros procedimentos necessários para formalizar o vínculo de filiação.
Quando houver consenso entre as pessoas envolvidas e os requisitos legais estiverem preenchidos, alguns procedimentos poderão ser concluídos ou homologados no próprio dia. Nas demais situações, serão adotadas as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias para dar continuidade ao processo.
Mutirão terá outros serviços
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a mobilização também oferecerá emissão de segunda via de certidões e mediação de conflitos familiares relacionados a divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia.
A iniciativa reúne diferentes instituições e entidades parceiras, entre elas a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), Prefeitura de Goiânia, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
A expectativa é ampliar o acesso da população à regularização da filiação e a serviços jurídicos relacionados às relações familiares, concentrando diferentes atendimentos em uma única mobilização.
