Políticas públicas para proteger e valorizar a mulher aparecidense
A Secretaria de Políticas Públicas Para Mulher foi instituída na administração municipal para desenvolver ações com objetivo de ampliar a proteção, sobretudo, para as vítimas de violência doméstica. A pasta trabalha igualmente pela valorização feminina, oferecendo mecanismos e amparo para que a mulher alcance independência.
Combater o machismo estrutural, que infelizmente ainda está presente no dia a dia da sociedade contemporânea, é talvez o maior desafio da pasta inédita na cidade. É a primeira vez que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia institui uma secretaria dedicada exclusivamente às causas femininas.
Ao mesmo tempo em que trabalha para garantir os direitos da mulher, a secretária também reconhece a importância de cada uma delas para a cidade. Em 101 anos de história, várias personalidades femininas contribuíram para o desenvolvimento de Aparecida.
Criada há dois meses, a Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres não mede esforços para se consolidar como referência na rede de proteção feminina local. “É um ganho muito importante para nossa cidade porque 53% de nossa população é formada por mulheres. Antes, não tínhamos uma secretaria focada nas questões das mulheres em todos os sentidos. Ela veio para mostrar que a gestão olha para a mulher de maneira diferenciada”, aponta a secretária Tia Deni.
Em fase de estruturação, a Secretaria da Mulher desenvolve ações educativas. O trabalho leva conscientização às escolas públicas, com palestras direcionadas aos alunos e seus pais, com destaque para a Lei Maria da Penha. “Estamos mostrando para o menino que ele deve respeitar a coleguinha. Em alguns casos, o menino vivencia a violência contra a mãe dentro da própria casa. Precisamos mostrar para ele que isso é errado, que é crime”, enfatiza.
Tia Deni reforça que a atuação da pasta é ampla. “Quebrar essa corrente de violência é prioridade. Porém, trabalhamos também pelo empoderamento feminino incentivando, através da qualificação, que a mulher possa romper com relacionamentos abusivo”.
Amparo adequado
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher.
Trata-se, portanto, de um espaço estratégico da política de enfrentamento à violência contra as mulheres que desenvolve seu trabalho por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a Rede de Proteção às Mulheres.
“Estamos licitando os equipamentos para que possamos inaugurar o CRAM, no máximo, até julho. Vamos oferecer atendimento humanizado para que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar consiga resolver diversos problemas”, detalha a secretária.
Casa de Passagem
A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Mulher, vai implantar ainda a Casa de Passagem. Com segurança garantida, a vítima poderá permanecer no local até que sua situação seja regularizada, conforme determinação judicial. “Trata-se de uma estrutura digna, com todo suporte, para que a mulher possa se sentir amparada”.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
“Aparecida responde aos critérios do Governo Federal para a implantação da Casa da Mulher Brasileira. Estamos buscando viabilizar a construção de uma unidade em nossa cidade”.
A Casa da Mulher Brasileira facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.
Novos Horizontes
Vinculado à Secretaria da Mulher, o Centro de Geração, Emprego e Renda vai oferecer cursos de qualificação profissional para as vítimas de violência doméstica. Assim, as mulheres poderão aprender uma profissão e alcançar a independência financeira.
